O Dia Nacional dos Animais é comemorado em 14 de março. Muito além de conscientizar sobre os cuidados necessários com pets domésticos — como cachorro e gatos —, a data aborda também os cuidados que devem ser tomados com espécies silvestres e exóticas. Afinal, todos os animais devem ser bem tratados e protegidos, mesmo aqueles que não convivem com a gente. Para entender melhor qual é o Dia dos Animais e a importância dele, o Patas da Casa preparou uma matéria especial sobre o assunto.
O que é o Dia Nacional dos Animais?
Existem várias datas comemorativas voltadas para a causa animal. No Brasil, o Dia Nacional dos Animais é celebrado em 14 de março. A data, que foi criada em 2005, busca trazer maior visibilidade sobre os direitos fundamentais dos animais domésticos e selvagens. O principal objetivo é convidar a população a refletir sobre a proteção dos animais e também sobre a adoção responsável, assim como fortalecer o combate aos maus-tratos e abandono.
Além do dia 14 de março, Dia Nacional dos Animais, outras datas igualmente importantes são:
- 17 de fevereiro — Dia Internacional do Gato
- 17 de agosto — Dia da Adoção Animal
- 26 de agosto — Dia Mundial do Cachorro
- 4 de outubro — Dia Mundial dos Animais
- 18 de outubro — Dia da Libertação Animal
Dia Nacional dos Animais é uma data importante para entender os direitos dos animais
No dia 14 de março, Dia Nacional dos Animais, é um ótimo momento para conhecer melhor o Estatuto dos Animais, criado em 12 de fevereiro de 1998. Trata-se de um projeto instituído pelo Senado Federal cujos objetivos, previstos no art. 2º da Lei no 9.605, são:
I – garantir o acesso à informação sobre o bem-estar dos animais e o estímulo à conscientização e à educação para a guarda responsável;
II – combater os maus-tratos e toda forma de violência, crueldade e negligência praticadas contra os animais;
III – proteger os animais contra sofrimentos desnecessários, prolongados e evitáveis;
IV – promover a saúde dos animais com o objetivo de garantir a saúde da população humana e a melhoria da qualidade ambiental como parte da saúde pública.
Como celebrar o Dia dos Animais?
O Dia Nacional dos Animais é um momento de repensar sobre o bem-estar dos bichinhos. Várias pequenas atitudes podem fazer a diferença para garantir qualidade de vida aos animais domésticos e silvestres, não só no Dia dos Animais, mas todos os dias. Para celebrar e preservar a vida de tantas espécies, as principais dicas são:
- Denunciar casos de maus-tratos — Tanto casos de violência física quanto outras atitudes que possam prejudicar a saúde e o bem-estar do animal precisam ser denunciados. Por lei, maus-tratos aos animais configuram um crime ambiental.
- Dar assistência veterinária quando preciso — Se você encontrou um animal na rua precisando de ajuda, não hesite em socorrê-lo e procure um veterinário. Isso vale até mesmo para animais selvagens. Muitos casos assim têm conquistado a internet, como foi o caso dos resgates de um gato-maracajá e de um filhote de cachorro selvagem ferido.
- Compartilhar ações de ongs e abrigos — Essas instituições geralmente trabalham com resgate de cachorros e gatos abandonados, e por isso precisam de doações e outros tipos de ajuda para lidar com todos os animais que eles cuidam. Por isso, é sempre bom dar maior visibilidade a esse tipo de trabalho.
O que configura maus-tratos?
A lei de maus-tratos a animais é fundamental para garantir o respeito à integridade de todos os animais. De acordo com a Lei 9605/95, art. 32, “Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos” pode acarretar em pena de detenção de três meses a um ano, além de multa.
Já sobre as ações que configuram maus-tratos aos animais, podemos destacar:
- Negar água e alimento ao animal;
- Manter animais em condições precárias de higiene;
- Usar correntes ou aprisionar animais;
- Obrigá-los a realizar trabalhos exaustivamente;
- Ferir, machucar ou mutilar o animal;
- Promover lutas físicas entre os animais (rinha);
- Usar violência física ou psicológico como adestramento;
- Abandonar animais.
Esses cuidados devem ser tomados com todos os animais, inclusive raças consideradas mais "agressivas" — e que, na realidade, não são assim por natureza, e sim pela criação que recebem, como é o caso do Pitbull, Rottweiler e Dogo Argentino.
Como denunciar maus-tratos aos animais?
Existem várias maneiras de denunciar maus-tratos aos animais. É possível recorrer ao Disque-Denúncia (181) ou Central de Denúncias do IBAMA através do número 0800 61 8080 ou e-mail linhaverde.sede@ibama.gov.br. Outras possibilidades são recorrer ao DEPA (Delegacia Eletrônica de Proteção Animal) e procurar outras vias da região onde você mora. No Rio de Janeiro, por exemplo, é possível contatar a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (SMPDA) por meio do número de telefone 1746.
