Cuidados dos animais

Câmara aprova "Lei Joca", que cria novas regras sobre o transporte aéreo de animais

Publicado - 10 Maio 2024 - 12h16

Atualizado - 15 Maio 2024 - 12h02

Laura Furtado / Redatora

Jornalista em formação pela Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói. Desde pequena, sempre tive um amor e carinho especial por todos os animais. Quando completei 6 anos, meus pais me presentearam com um cãozinho da raça Bichon Frisé que chamamos de Billy. Foi o dia mais feliz da minha vida, fiquei horas chorando sem acreditar que ele era meu. Billy viveu 14 anos com a gente, mas virou uma estrelinha em 2019 depois de uma história linda ao nosso lado.

Em 2019, ganhei da minha sogra uma Dachshund, o famoso salsichinha, e desde então minha vida voltou a fazer sentido. Pode parecer clichê, mas nada explica o sentimento de amor e carinho que ter um pet proporciona. Nós decidimos chamar ela de Teteia, e não poderia existir nome melhor pra descrever ela. Teteia significa moça atraente, e a minha Teteia salsicha é realmente a coisa mais linda do mundo, além de ser extremamente carinhosa, companheira e engraçada.

Em 2023, participei de uma entrevista e entrei para o time do Patas da Casa. Fiquei muito feliz, porque sempre tive afinidade e carinho pelos animais, e não há nada melhor do que escrever sobre coisas que a gente ama, né. Me identifiquei de cara com os valores do Patas e sempre considerei o projeto de suma importância para tutores que, assim como eu, buscam se informar para garantir o melhor para os pets. Desde então, cada dia tem sido um aprendizado, e sou muito feliz por fazer parte de um projeto tão especial quanto o Patas.

• Filme com animal preferido: “Marley e Eu”
• Uma raça de cachorro: Vira-lata
• Uma raça de gato: Siamês
• A curiosidade favorita sobre cachorros: Os cães de suporte emocional podem agir como 'terapeutas', ajudando pacientes com ansiedade, depressão, autismo e estresse pós-traumático
• A curiosidade favorita sobre gatos: Os gatinhos tem efeitos positivos na sáude mental e física dos humanos
• Sobre o que mais gosta de escrever no universo pet: Comportamento animal
• Um aprendizado: Adotar cachorro ou gato pode mudar a vida das pessoas e dos animais para melhores, trazendo muito amor e felicidade
• Nome de pet favorito: Larica

Nesta quarta feira (09), a Câmara de Deputados aprovou o projeto de lei que propõe mudanças nas regras de transporte aéreo de cachorros e gatos. A PL foi nomeada Lei Joca, em homenagem ao  Golden Retriever  de 5 anos que faleceu em abril durante viagem de avião realizada pela Gol. A morte do animal provocou grande comoção pública e gerou uma mobilização em defesa dos direitos dos animais. A repercussão motivou a criação de projetos para assegurar a segurança e o bem-estar de pets durante o transporte aéreo. Para entender melhor o caso do Joca e conferir as novas diretrizes estipuladas pela lei, confira as informações que o Patas da Casa reuniu.

Deputados aprovam novas regras para transporte aéreo de animais

Foi aprovada na Câmara dos Deputados a lei que estabelece novas regras para viajar com cachorro e gato de avião. O projeto de lei é antigo, foi proposto em 2022 após o sumiço da cadela Pandora durante conexão no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Contudo, após a morte do Joca, o projeto ganhou forças novamente.

O falecimento do Golden Retriever gerou uma mobilização nas redes sociais, com pessoas pedindo por mudanças no transporte de animais em aviões. Tutores e figuras públicas aderiram à campanha compartilhando fotos de seus próprios pets, acompanhadas da legenda: “Não somos bagagem”. O projeto foi aprovado em votação simbólica, e, após aprovação, foi enviado para o Senado.

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Quais mudanças a Lei Joca prevê?

O principal objetivo da Lei Joca é garantir que as viagens aéreas sejam confortáveis e seguras para cães e gatos. Mas quais são as principais mudanças que a lei estabelece? As propostas da Lei Joca são: 

  • As empresas aéreas ficam obrigadas a oferecer serviço de rastreamento de cães e gatos transportados, durante todo o trajeto. 
  • Cachorros e gatos deverão ser transportados dentro da cabine do avião, ou seja, não será mais aceito o transporte de animais de estimação no porão. A companhia aérea poderá recusar o transporte se a viagem oferecer um risco para a saúde do cachorro ou do gato.
  • Os aeroportos com mais de 600 mil passageiros deverão obrigatoriamente ter um médico veterinário para acompanhar o embarque, a acomodação e o desembarque do animal.

Dessa forma, espera-se que os animais não sejam mais tratados como objeto durante as viagens, como se fossem bagagens no porão da aeronave. Eles merecem e devem ser tratados de maneira digna, transportados com segurança e conforto.
 

cachorro dentro de cabine de avião
Lei Joca estabelece que cachorros e gatos sejam transportados dentro da cabine do avião 

Relembre o caso Joca, o Golden Retriever que faleceu em viagem de avião

No dia 22 de abril, Joca e o tutor João Fantazzini chegaram no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, para embarcar para Sinop, no Mato Grosso do Sul. No entanto, devido a uma falha da Gollog, empresa que realiza o transporte aéreo de animais na companhia Gol, Joca foi parar no destino errado, em Fortaleza, no Ceará.

A companhia aérea decidiu então levar Joca e o tutor de volta para São Paulo para se encontrarem. Joca possuía um atestado sanitário para o trânsito de cães indicando que ele estava apto para viajar no máximo 2 horas e meia. Contudo, a viagem que deveria durar apenas 2 horas, demorou 8 horas com o erro da companhia. Quando cachorro e tutor chegaram em São Paulo, João foi informado pelos funcionários da companhia que Joca não havia resistido e faleceu durante o trajeto.

Segundo o tutor de Joca, o animal foi transportado em péssimas condições pela Gol. Por pesar mais de 45 quilos, ele viajou no bagageiro do avião, e quando chegou em Fortaleza, ficou cerca de 1 hora e meia na pista de embarque e desembarque, preso dentro da caixa de transporte para cachorro sob sol de 36ºC. A família alega que os funcionários não retiraram o animal da caixa para passear, não o levaram para um ambiente refrigerado e nem deram água suficiente para ele. O atestado de óbito do animal mostrou que ele morreu em decorrência de uma parada cardiorrespiratória. 

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