Nas últimas semanas, surgiram alguns boatos na internet de que tutores poderiam começar a pagar impostos por terem um cachorro ou gato. Mas será que isso é verdade? Alguns países, como a Alemanha, adotaram essa medida como uma forma de controle e combate de animais abandonados.
No caso do Brasil, porém, o Projeto de Lei (PL) 2.230/2022, que prevê a criação de um Cadastro Nacional de Animais Domésticos, não tem nenhuma relação com pagamento de impostos por pais de pets. A seguir, entenda do que se trata esse projeto e de onde surgiram os boatos compartilhados nas redes.
É verdade que os tutores vão ter que pagar impostos por animais domésticos?
Todo mundo sabe que cães e gatos são tidos praticamente como membros da família, então a ideia de ter que começar a pagar um imposto por ter animais de estimação em casa acabou gerando muita polêmica. No entanto, não passa de uma notícia falsa.
O que aconteceu é que o Senado aprovou um projeto de lei que autoriza a criação de cadastro para animais de estimação em um banco de dados. Isso ajudaria na definição de algumas políticas públicas, além de facilitar a localização de animais perdidos ou abandonados.
Por outro lado, uma outra notícia que saiu recentemente foi que, em Berlim, na Alemanha, o governo cobra uma taxa de aproximadamente R$ 700 para os tutores de pets. Por esse motivo, muitas pessoas devem ter confundido as informações. Mas pode ficar tranquilo: nenhum pai de pet vai precisar arcar com impostos e taxas sobre animais de estimação no Brasil.
Entenda o que diz o projeto de lei sobre animais de estimação
Segundo o Senado Verifica, o Projeto de Lei (PL) 2.230/2022 prevê o cadastro de animais em um sistema digital a partir de um modelo da União. Nesse cadastro, o proprietário do cachorro ou gato deve fornecer informações pessoais e também do animal cadastrado, como espécie, raça e idade. A ideia é que, a partir desses dados, os governos consigam direcionar políticas públicas, como campanhas de vacinação e controle de zoonoses, de maneira mais assertiva.
Além disso, também seria uma forma mais eficiente de encontrar donos de animais abandonados, por exemplo. Muitos cachorros perdidos, por exemplo, têm dificuldade de encontrar o caminho de volta para casa. O mesmo pode acontecer com gatos. Sendo assim, com esse registro, ficaria muito mais fácil localizar os donos desses animais.
O projeto de lei foi proposto inicialmente em 2015 e aprovado pela Câmara dos Deputados em 2022. Agora, aguarda a sanção do presidente da República para virar lei, o que deve acontecer até o dia 17 de dezembro de 2024.
Outros países cobram impostos por pets, mas não é o caso do Brasil
No Brasil, os pais de pet estão longe de ter que pagar taxas. Porém, em outros países do mundo, como Alemanha, Japão, Suíça e Luxemburgo, isso já é uma realidade. Inclusive, essa foi uma estratégia adotada na Alemanha para diminuir o número de cães abandonados pela cidade — e a estratégia deu muito certo. Veja quanto custa o imposto sobre animais de estimação em alguns desses países:
- Alemanha: 120 euros por ano
- Suíça: 100 a 200 francos suíços por ano
- Luxemburgo: a partir de 10 euros por ano
Vale dizer que no Japão não há informações sobre o valor exato do imposto, mas sabe-se que é um valor inferior aos países europeus.
