Você já deve ter se deparado com tatuagem de cachorro e gato em humanos, não é mesmo? Essa é uma escolha individual e deve ser pensada com bastante cuidado para não rolar arrependimentos, já que o desenho escolhido vai ficar pelo resto da vida no corpo da pessoa. Mas se você tem certeza que deseja marcar na pele o amor pelo seu amigo de quatro patas, essa é uma forma bem estilosa e legal de demonstrar o carinho pelo animal. Por isso, é muito comum tutores decidirem homenagear os pets ao eternizá-los na pele. Mas e tatuagem em cachorro? Será que essa é uma prática permitida por lei? O Patas da Casa te conta o que a lei diz sobre cachorro com tatuagem e quais são os riscos dessa prática.
Tatuagem no cachorro é permitido?
Cachorro, tatuagem e agulha não parecem ser uma boa combinação, né? Isso porque realmente não é! A tatuagem no cachorro é proibida por lei por ser considerada uma prática de maus-tratos animal. Em 2022, a Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal aprovou o projeto de lei 4.206/2020, que altera a Lei de Crimes Ambientais e estabelece punições a quema realizar piercing e tatuagem em cachorros e gatos. A pena prevista para pessoas que realizam o procedimento pode ser de três meses a 1 ano de cadeia e também multa.
A Lei de maus-tratos a animais foi criada em 1988 e tem como objetivo garantir o bem-estar e a saúde dos animais, por isso, existe uma série de sanções para proteger os pets de abusos, atos cruéis e negligência dos humanos. Dentre elas, a tatuagem para cachorro e gato é considerada uma ação de crueldade aos animais.
Tatuagem em cachorro: por que não devemos submeter os pets a esse procedimento?
Além de ser considerado crime pela Constituição, a tatuagem no cachorro é um procedimento estético que submete o animal ao sofrimento sem nenhuma necessidade, assim como a caudectomia, corte realizado no rabo do cachorro, e a conchectomia, corte na orelha do cachorro. O procedimento é doloroso e expõe o cachorro a diversas complicações, como:
- Infecções bacterianas
- Dermatites
- Queimaduras
- Reações alérgicas a tinta
- Efeitos da anestesia para cachorro
- Necrose na pele
Os animais não são acessórios dos seus tutores e merecem ser respeitados! É dever do tutor preservar a saúde e bem-estar do animal, sem colocá-lo em risco em prol da estética. Por isso, jamais submeta os seus peludos a nenhum procedimento estético desnecessário! Se você deseja demonstrar carinho pelo seu animal, garanta que ele esteja sempre saudável e faça tatuagem em você mesmo.
Saiba como denunciar maus-tratos a animais
Se você avistar na rua um cachorro com tatuagem ou piercing, é hora de entrar em ação e denunciar um crime de maus-tratos. Para isso, você pode entrar em contato com o Ibama pelo número 0800 61 8080 ou pelo e-mail linhaverde.sede@ibama.gov.br. Também é possível realizar a denúncia registrando um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia mais próxima ou denunciando no Ministério Público.
