Você já ouviu falar nos pets que curam? Os chamados animais de suporte emocional normalmente são um cachorro ou um gato e são usados para acompanhar pessoas com deficiência ou com transtorno mental, ajudando essas pessoas a terem uma vida melhor. No Rio de Janeiro, foi aprovada no ano passado uma lei animal de suporte emocional que permite que o cão entre em lugares públicos ou privados acompanhado de seu tutor, inclusive no transporte público. Na esfera nacional, já existe um projeto de lei em tramitação que prevê direitos parecidos para todo o país. Mas o que é preciso fazer para ter um cachorro de suporte emocional ? O Patas de Casa vai tirar algumas dúvidas sobre como tirar o ESAN (Animais de Assistência Emocional). Confira!
Quem pode ter animal de suporte emocional?
Antes de mais nada, é preciso ter em mente que não é qualquer pessoa que pode ter um cão de suporte emocional. Apenas pessoas diagnosticadas por um médico psiquiatra com transtornos psicológicos, como depressão, ansiedade, pânico e estresse pós traumático, ou pessoas com deficiência psicossocial. A função do animal de suporte emocional é ficar ao lado do tutor para dar suporte em casos de crises de ansiedade, síndrome do pânico e outras situações, oferecendo conforto e segurança.
Mas quais os lugares que cachorro de suporte emocional pode frequentar? Antes da aprovação da lei Prince no Rio de Janeiro, esses animais não podiam acompanhar os donos em todos os lugares, apenas o cão-guia possuía a liberdade de ir e vir. Entretanto, após ser comprovado o benefício do cachorro de suporte emocional para pessoas que se enquadram nos requisitos, eles foram autorizados a entrar em locais públicos e privados.
Como registrar um cão de suporte emocional?
O registro de um cão de suporte emocional varia dependendo do país e das leis locais, mas se você quer saber como registrar um cão de suporte emocional no Brasil, preparamos um passo a passo para você conseguir a declaração:
- Avaliação médica: se você quer saber onde conseguir um ESAN, o primeiro passo é realizar uma avaliação com um médico ou psiquiatra que comprove a necessidade de um cão de apoio emocional.
- Emissão de laudo de suporte emocional cachorro: após a avaliação e a comprovação do benefício do tratamento com apoio animal, é emitido um laudo constando o Código Internacional da Doença (CID), que deve ser renovado a cada 6 meses.
- Documentos para regularização do animal de suporte: os documentos necessários do tutor são a carteira de identidade, CPF, laudo médico, telefone e e-mail. Já do cachorro, é necessário uma foto do animal, carteira de vacinação completa, foto do colete com a identificação do cão de suporte emocional e, em alguns casos, o certificado de adestramento.
- Envio de documentos: agora que você já sabe como conseguir a declaração de animal de suporte emocional, você precisa oficializar o registro enviando o laudo e todos os documentos do tutor e do cachorro para a Secretaria Estadual da Agricultura.
Vale lembrar que cada cidade possui leis específicas para a regulamentação do cachorro de suporte emocional, por isso, busque informações locais para o registro e reconhecimento desses cães.
Como comprovar que o cão é de apoio emocional?
Se você precisa viajar de avião parrovar quea outro país ou estado e quer saber como comp o cão é de apoio emocional, saiba que isso nem sempre é fácil. Já que no Brasil não existe uma legislação sobre viagens de avião. Dependendo da companhia aérea, o cão de suporte emocional não recebe autorização para viajar dentro da cabine, mas algumas oferecem o serviço de forma gratuita para fora do país. Para isso, é preciso preencher um formulário disponibilizado pela empresa, apresentar o laudo de suporte emocional e todos os documentos requisitados, como a comprovação de que as vacinas para cachorro estão em dia.
O que um cachorro precisa para atuar como animal de apoio emocional?
Além de apresentar a documentação, para conseguir o registro de cachorro de apoio emocional o pet precisa ser treinado e socializado corretamente. Como o animal vai ter mais contato com diferentes pessoas e situações, é imprescindível que ele seja obediente e comportado. O adestramento básico é suficiente para que o tutor tenha mais controle das emoções e atitudes do pet. Animais reativos, que latem muito e são agitados podem não se adequar muito bem na função.
