Pode levar cachorro no transporte público ou a prática é proibida? Cada cidade tem suas leis estabelecidas, mas na maior parte do Brasil cachorro pode andar no ônibus, metrô e outros transportes públicos desde que siga algumas regras, como estar em uma caixa de transporte. No dia 22 de novembro de 2022, porém, a Câmara Legislativa do Distrito Ferderal pré aprovou um projeto de lei solicitado pela deputada Júlia Lucy (União Brasil) que busca garantir o direito de pets andarem sem coleira em transportes públicos na capital do país. Mas o que isso muda de fato na lei sobre pet no transporte público? Entenda melhor a seguir.
Pode levar cachorro no transporte público? Entenda o que a lei diz hoje e o que pode mudar
Atualmente, pets no transporte público são permitidos na maioria das cidades brasileiras. Normalmente, eles devem respeitar um limite de peso que varia em cada município e precisam estar com todas as vacinas para cachorro em dia. Além disso, a utilização de caixa de transporte também é uma imposição para que os animais frequentem transportes públicos. Porém, é exatamente isso que o projeto de lei no Distrito Federal quer mudar.
Esse projeto tem o objetivo de fazer uma alteração na lei que estabelece como andar com cachorro no ônibus em Brasília. A deputada Júlia Lucy afirma que a utilização de caixa de transporte para o uso de pets no transporte público é um problema para algumas pessoas, como idosos, já que carregar o acessório pode não ser uma tarefa tão simples dentro de ônibus e metrôs por conta do seu peso. Além disso, ela ressalta que o alto custo das caixas de transporte também é um problema que pode dificultar o acesso a esse objeto. O projeto de lei busca modificar a lei nº 6.353/2019, que autoriza a presença de pets no transporte público, para incluir esse novo direito. O projeto foi aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal mas ainda não foi sancionado. Agora, ele será avaliado por Ibaneis Rocha (MDB), governador do DF, que vai aprová-la ou não.
Vale ressaltar que esse projeto de lei afirma que o cachorro pode andar no ônibus e metrô com coleira e guia desde que ele esteja acompanhado pelo tutor, que deve ser responsável pela segurança do animal e dos outros passageiros. A lei ainda permite que cães de todos os tamanhos possam transitar nos transportes públicos utilizando coleira e guia. Porém, cães de grande porte precisarão utilizar também a focinheira. Muitas cidades têm aprovado cada vez mais leis pet friendly, que buscam um maior acolhimento de cães nos espaços públicos. Por isso, caso a lei seja aprovada no Distrito Federal, a tendência é que mais municípios adotem legislações parecidas.
Como andar com cachorro no ônibus?
Enquanto a lei ainda não é totalmente aprovada, é importante que o tutor saiba como carregar cachorro no ônibus, no metrô ou em outro transporte público. Como explicamos, é necessário ter a carteira de vacinação em dia e respeitar o limite de peso. Em Brasília, por exemplo, o cão precisa ter até 12 Kg, enquanto no Rio de Janeiro o pet pode pesar até 25 Kg. E como transportar cachorro de porte grande no transporte público? O cão precisa seguir o peso estabelecido pela lei de cada município, então cães muito grandes que ultrapassem a marca definida não podem embarcar. Por fim, é importante lembrar que o pet no transporte público deve estar sempre dentro da caixa de transporte, que precisa ser feita de material resistente.
No Distrito Federal, porém, a obrigatoriedade da caixa de transporte pode mudar em breve caso o projeto de lei seja aprovado. Agora é esperar para ver se a lei na capital brasileira vai ser alterada ou se manterá igual.
Redação: Maria Luísa Pimenta
Edição: Mariana Fernandes
