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Governo anuncia proibição de testes em animais no Brasil

Publicado - 01 Março 2023 - 17h35

Atualizado - 28 Abril 2024 - 15h29

O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), que faz parte do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), proibiu testes em animais com fins de pesquisa, desenvolvimento e controle na produção de cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes. A nova regra já está em vigor e busca impedir que todos os animais vertebrados - como cachorros e gatos - sejam usados como cobaias quando a segurança e eficácia dos ingredientes já foi comprovada anteriormente. A novidade coloca o Brasil alinhado às práticas internacionais e atende ao apelo de cientistas e protetores de animais.

Teste em animais na fabricação de cosméticos: métodos alternativos asseguram novas substâncias

E quanto aos elementos químicos que ainda não foram testados? Os animais continuarão sendo uma alternativa à indústria? A resposta é não. De acordo com a resolução publicada no Diário Oficial da União , é obrigatório o uso de métodos alternativos validados nacional ou internacionalmente e reconhecidos pelo Concea.

Uma opção para os fabricantes é utilizar células e tecidos cultivados in vitro, que se aproximam muito das características humanas. A técnica é muito bem aceita na comunidade científica, já que tem custo mais baixo que os testes em animais e gera resultados confiáveis em um espaço de tempo mais curto.

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Além de substituir ou, pelo menos, reduzir a participação dos animais nos testes, os métodos alternativos são impulsionadores da pesquisa científica, investigando todas as possibilidades que a biodiversidade oferece, sem abrir mão de critérios éticos.

O Concea já reconhece mais de 40 técnicas alternativas. Ou seja: mesmo antes da proibição, não havia motivos para consumir produtos de uma marca que testa em animais, não é mesmo?

proibição de testes em animais: cachorro beagle sentado no sofá
Cães da raça Beagle eram frequentemente utilizados como cobaias em testes.

Proibição de testes em animais: relembre o caso dos cães da raça Beagle

Em 2013, um laboratório de pesquisa em São Roque, São Paulo, ganhou projeção nacional depois de uma denúncia de maus-tratos contra cães da raça Beagle. Os cachorros que eram usados nos testes para desenvolvimento de produtos cosméticos e farmacêuticos foram resgatados por ativistas, que organizaram uma manifestação no local. De acordo com o depoimento dos manifestantes ao site G1, cerca de 200 Beagles foram resgatados. 

A raça costumava ser alvo dos testes animais por conta do seu padrão genético, seu porte pequeno e seu temperamento dócil. Cães dessa e de outras raças participavam dos testes por conta de sua fisiologia, semelhante à de seres humanos. Daqui em diante, os peludinhos e seus protetores podem ficar despreocupados!

 

Redação: Mariana Fernandes

Edição: Luana Lopes

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