O Governo Federal lançou nesta quinta-feira (17) o SinPatinhas, também conhecido como Sistema Nacional de Cadastro de Animais Domésticos. A lei que autoriza a criação desse cadastro foi sancionada em dezembro de 2024, e agora a carteira de identidade dos animais finalmente chegou ao público. Trata-se de uma iniciativa inédita e gratuita que permite o registro oficial de cães e gatos em todo o país.
A ação tem como objetivo ampliar a proteção dos animais, combater maus-tratos e facilitar a identificação de pets perdidos. O cadastro não é obrigatório, mas tem despertado muitas dúvidas nos tutores de cachorro e gato. A seguir, confira mais detalhes sobre o SinPatinhas!
O que é o SinPatinhas e como ele vai funcionar?
O SinPatinhas funciona como um RG Animal, permitindo que tutores, ONGs e prefeituras registrem cães e gatos em um banco de dados nacional. O sistema gera uma carteirinha com QR Code, que pode ser fixada na coleira do pet. Então, no caso de um cachorro perdido, ou até mesmo de um gato que fugiu de casa, será mais fácil localizar o animal, já que qualquer pessoa poderá escanear o código e localizar o tutor de forma rápida e segura.
O cadastro é totalmente gratuito e já está disponível no site https://sinpatinhas.mma.gov.br. Qualquer animal pode ser registrado, inclusive cachorros castrados e não castrados, assim como gatos castrados e não castrados. O mesmo vale para animais microchipados ou não.
Por que registrar meu pet no SinPatinhas?
Só quem já lidou com um gato ou cachorro desaparecido sabe como essa é uma situação angustiante. Não saber se o animal está bem e se ele vai voltar para casa é realmente muito dolorido. Por isso, além da microchipagem, o Cadastro de Animais Domésticos serve para auxiliar na identificação de animais que fugiram de casa ou se perderam por algum motivo.
Além de ajudar a encontrar animais perdidos, o SinPatinhas tem como um dos seus principais objetivos reunir dados nacionais sobre a população de cães e gatos para facilitar a implementação de políticas públicas mais eficientes. Afinal, a partir desse cadastro, será possível coletar uma série de dados importantes sobre saúde e bem-estar animal. Isso, por sua vez, vai auxiliar no controle de zoonoses e até no monitoramento de possíveis surtos de doenças.
Vale dizer que, apesar de não ser um cadastro obrigatório na maioria dos casos, esse registro será exigido de instituições que usam recursos públicos para castração e microchipagem, como forma de comprovação destes serviços. Além disso, é importante destacar que os dados pessoais dos tutores estão protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O QR Code e o microchip só disponibilizam o contato autorizado pelo próprio tutor, preservando a privacidade.
